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Revista Brasileira de Polͭticas P�blicas

ISSN: 2179-8338 Frecuencia: 4 Formato: Electr�nica

Tablas de contenido

31 art�culos asociados

Volumen 10 N�mero n.3 Parte 0 A�o 2020

Relev�ncia e estrat�gias para viabiliza��o da cria��o de corredores ecol�gicos em �rea da Mata Atl�ntica setentrional	Acceso
Juliana Garcia Vidal Rodrigues,Sueli Aparecida Moreira,Eliza Maria Xavier Freire

Editorial	Acceso
Ingo Wolfgang Sarlet,Lilian Rose Lemos Rocha,Patr�cia Perrone Campos Mello

Agrot�xicos, domina��o e fronteiras: significa��o, rela��o e perspectivas sobre o pacote tecnol�gico agr�cola e a Amaz�nia brasileira.	Acceso
Giovanni Martins de Ara�jo Mascarenhas,Luciane Martins de Ara�jo,Jos� Ant�nio Tietzmann e Silva

Algumas notas sobre o direito fundamental ao desenvolvimento sustent�vel e a sua dimens�o subjetiva e objetiva	Acceso
Ingo Sarlet,Gabriel Weldy

Ser� o saneamento b�sico uma esp�cie de servi�o p�blico de interesse social? Um estudo � luz da Teoria das Capacidades Estatais aplicada aos Munic�pios brasileiros	Acceso
Tha�s de Bessa Gontijo de Oliveira,Fabiana de Menezes Soares

Impasses da ado��o da t�cnica de dessaliniza��o: benef�cios para a sa�de p�blica e danos o meio ambiente	Acceso
Andr� Studart Leit�o,Gerardo Cl�sio Maia Arruda,Ivone Rosana Fedel

As contrata��es p�blicas sustent�veis e a implementa��o da meta 12.7 dos Objetivos para o Desenvolvimento Sustent�vel (ODS) no Brasil: avan�os e retrocessos	Acceso
Lucas Campos Jereissati,�lisson Jos� Maia Melo

Los desaf�os del acceso a la justicia ambiental en Chile	Acceso
Jairo Enrique Lucero Pantoja,Gonzalo Aguilar Cavallo,Cristian Contreras Rojas

Considera��es sobre a participa��o judicial direta em defesa do meio ambiente no Brasil, no Equador e na Bol�via	Acceso
Valmir C�sar Pozzetti,Leonardo Leite Nascimento

Jurisdi��o constitucional e patrim�nio cultural: um estudo de caso da ADPF 206	Acceso
Almir Megali Neto,Fl�vio Couto Bernardes,Pedro Augusto Costa Gontijo

A tese da imprescritibilidade de danos ambientais em Repercuss�o Geral do Supremo Tribunal Federal e a possibilidade de aplica��o da teoria de risco agravado	Acceso
Vicente de Paulo Augusto de Oliveira J�nior,Daniel Pagliuca

Agenda 2030, emerg�ncia clim�tica e o papel das institui��es p�blicas	Acceso
Luiz Edson Fachin

D�fis et perspectives politiques, institutionnelles et normatives des Assembl�es citoyennes Une approche depuis l?exemple de la Convention citoyenne sur le climat	Acceso
Benoit Delooz

Cambio Clim�tico e Inversiones: Esbozando estrategias de armonizaci�n para Chile	Acceso
Andrea Lucas Gar�n,Jaime Tijmes-Ihl,Johanna Sagner-Tapia

Mudan�as clim�ticas e responsabilidade civil: um estudo de caso sobre a repara��o de danos clim�ticos	Acceso
Sabrina Jiukoski da Silva,Thatiane Cristina Font�o Pires

El derecho humano al agua y al saneamiento: the human right to water and sanitation	Acceso
Bel�n Burgos Garrido

At� onde vai o direito constitucional ao meio ambiente ecologicamente equilibrado? Uma an�lise sobre o posicionamento brasileiro frente ao novo constitucionalismo latino americano	Acceso
Mariana Bruck de Moraes Ponna Schiavetti,Maria Eug�nia Bruck de Moraes

El derecho humano al acceso a la informaci�n ambiental y la jurisprudencia interamericana	Acceso
Gonzalo Aguilar Cavallo

As m�ltiplas dimens�es do direito fundamental � cidade	Acceso
Zenildo Bodnar,Priscilla Linhares Albino

Na d�vida em favor da natureza? Levar a s�rio a Constitui��o Ecol�gica na �poca do Antropoceno.	Acceso
Patryck de Ara�jo Ayala,Mariana Carvalho Victor Coelho

A sala de emerg�ncia ambiental: a prote��o dos direitos da natureza na Am�rica Latina	Acceso
Lilian Rose Lemos Rocha

Procedural Theory of the Subject of Law and Non-human Animals: criteria for recognition of legal subjectivity from the perspective of critical theory	Acceso
Sth�fano Bruno Santos Divino

Os ?animais de produ��o? para alimenta��o humana e o Direito Constitucional Ambiental e Ecol�gico: paradoxos �tico-jur�dicos	Acceso
Juliane Caravieri Martins,Cic�lia Ara�jo Nunes

Povos ind�genas e prote��o da natureza: a caminho de um "giro hermen�utico ecoc�ntrico"	Acceso
Patricia Perrone Campos Mello,Juan Jorge Faundes Pe�afiel

Democracia deliberativa e consulta pr�via na Amaz�nia: Direito como mediador democr�tico em conflito ind�gena e minera��o de pot�ssio em Autazes, Amazonas	Acceso
Acursio Ypiranga Benevides J�nior,Rafael da Silva Menezes

A consulta pr�via aos povos ind�genas enquanto participa��o pol�tica: abertura constitucional brasileira a rotas alternativas de prote��o ambiental	Acceso
Laura Fernanda Melo Nascimento,Adriano Fernandes Ferreira,Adriano Fernandes Ferreira

Meio ambiente, cuidado e Direito: intersec��es te�ricas e pr�ticas a partir da dial�tica da diferen�a	Acceso
Gustavo Seferian,Carol Matias Brasileiro

Ecofeminismo interseccional e decolonial no direito brasileiro: a Nova Pol�tica Estadual de Seguran�a de Barragens de Minas Gerais	Acceso
�milien Vilas Boas Reis,Vanessa Lemgruber

Startup e o desafio do compliance	Acceso
Alexandra Arag�o,Grace Ladeira Garbaccio

El protocolo de Nagoya y los acuerdos para acceso a los recursos gen�ticos y la participaci�n justa y equitativa en los beneficios que se deriven de su utilizaci�n. Una propuesta discutida	Acceso
Ricardo Concha Machuca

A necess�ria interface entre direito, economia e finan�as no processo de adapta��o �s mudan�as clim�ticas	Acceso
Fernanda Dalla Libera Damacena