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Elías Bedoya-Marrugo, Nancy Vega-Gómez     Pág. 23
Extensa jurisprudencia trata sobre los riesgos laborales que afectan el diario vivir de los trabajadores en todo el mundo, tanto por accidentes de trabajo como de enfermedad laboral, siendo esta última la más compleja de intervenir por la amplia gama de ... ver más
Revista: Revista GPT: Gestión de las Personas y Tecnologías    Formato: Electrónico

 
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Diogo Bacha e Silva,Álvaro Ricardo de Souza Cruz,Bernardo Gomes Barbosa Nogueira    
O objetivo do artigo é refletir acerca do momento político-institucional do Brasil e a aplicabilidade das categorias da crise constitucional e erosão democrática em nosso contexto. Em primeiro, é necessário perpassar a construção teórica da democracia-li... ver más
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Gonzalo Aguilar Cavallo    
La jurisprudencia interamericana en materia de derechos sociales puede adquirir una importancia fundamental para la estructuración contemporánea de nuevos pactos sociales. Chile se encuentra inserto en un proceso constituyente. Este trabajo tiene por obj... ver más
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Marcus Vinicius Porcaro Nunes Schubert,Catarina Mendes Valente Ramos    
O presente artigo tem como objetivo analisar o conceito de diálogo no que tange às jurisprudências da Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Tribunal Africano de Direitos do Homem e dos Povos, e como ele costuma ser realizado. Com a revisão bibliog... ver más
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Bruna Menezes Gomes da Silva,Julio Cesar de Aguiar    
Resumo: A pretexto de resguardar a autonomia da parturiente, inovações legislativas que visam a garantir o direito de escolha pelo parto cirúrgico independente de indicação médica emergem no Brasil. Os altos índices de intervenções cesarianas realizadas ... ver más
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Humberto Nogueira Alcalá    
El presente artículo teniendo presente el valor y alcance de la jurisprudencia en el derecho internacional clásico, busca determinar, en especial, el valor e impacto de la jurisprudencia que emana de los tribunales regionales europeo (Tribunal Europeo d... ver más
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Juan Jorge Faundes,Paloma Buendía Molina    
Este trabajo busca demostrar, primero, que existe un derecho común latinoamericano que comprende el derecho humano a la identidad cultural, en la perspectiva del Ius Constitucionale Commune en América Latina (ICCAL). Segundo que, siguiendo el enfoque del... ver más
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Flavianne Fernanda Bitencourt Nóbrega,Maria Eduarda Matos de Paffer,Anne Heloise Barbosa do Nascimento    
O presente artigo objetiva avaliar os impactos concretamente causados na jurisprudência brasileira pela sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, em 05 de fevereiro de 2018, que condenou o Brasil pela violação dos direitos indígenas no caso d... ver más
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Felipe Frank,Lucas Miguel Gonçalves Bugalski    
O presente artigo investiga a matéria de direito de família sob a perspectiva do Ius Constitutionale Commune na América Latina, em um diálogo com as teorias do constitucionalismo em rede e do constitucionalismo transformador. Nesse sentido, buscamos, em ... ver más
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Mônia Clarissa Hennig Leal,Eliziane Fardin de Vargas    
O artigo tem como objetivo analisar se o Supremo Tribunal Federal, em relação a casos envolvendo grupos vulneráveis, tem incorporado os padrões protetivos fixados pela Corte Interamericana de Direitos Humanos, trilhando, assim, caminho em direção ao reco... ver más
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