REVISTA

Revista Brasileira de Polͭticas P�blicas

ISSN: 2179-8338 Frecuencia: 4 Formato: Electr�nica

Tablas de contenido

38 art�culos asociados

Volumen 5 N�mero 2 Parte 0 A�o 2015

�ntegra da Revista	Acceso
Equipe Editorial
P�g. 1 - 659

Grupo I - Ativismo Judicial	Acceso

P�g. 1 - 206

Hermen�utica filos�fica e atividade judicial pragm�tica: aproxima��es	Acceso
Humberto Fernandes de Moura
P�g. 100 - 114

O papel dos precedentes para o controle do ativismo judicial no contexto p�s-positivista	Acceso
Lara Bonemer Azevedo da Rocha,Claudia Maria Barbosa
P�g. 115 - 133

A express�o "ativismo judicial", como um "clich� constitucional", deve ser abandonada: uma an�lise cr�tica	Acceso
Thiago Santos Aguiar de P�dua
P�g. 134 - 168

A atua��o do Supremo Tribunal Federal frente os fen�menos da judicializa��o da pol�tica e do ativismo judicial	Acceso
Mariana Oliveira de S�,Vin�cius Silva Bonfim
P�g. 169 - 189

Ativismo judicial e democracia: a atua��o do STF e o exerc�cio da cidadania no Brasil	Acceso
Marilha Gabriela Reverendo Garau,Juliana Pessoa Mulatinho,Ana Beatriz Oliveira Reis
P�g. 190 - 206

Apontamentos para um debate sobre o ativismo judicial	Acceso
Inoc�ncio M�rtires Coelho
P�g. 2 - 22

Grupo II - Ativismo Judicial e Pol�ticas P�blicas	Acceso

P�g. 207 - 437

Pol�ticas p�blicas e ativismo judicial: o dilema entre efetividade e limites de atua��o	Acceso
Ana Luisa Tarter Nunes,Nilton Carlos Coutinho,Rafael Jos� Nadim de Lazari
P�g. 208 - 222

Controle Judicial das Pol�ticas P�blicas: perspectiva da hermen�utica filos�fica e constitucional	Acceso
Selma Leite do N. Sauerbronn de Souza
P�g. 223 - 237

A raz�o sem voto: o Supremo Tribunal Federal e o governo da maioria	Acceso
Lu�s Roberto Barroso
P�g. 23 - 50

A atua��o do Poder Judici�rio no Estado Constitucional em face do fen�meno da judicializa��o das pol�ticas p�blicas no Brasil	Acceso
Silvio Dagoberto Orsatto
P�g. 238 - 251

Pol�ticas p�blicas e processo eleitoral: reflex�o a partir da democracia como projeto pol�tico	Acceso
Antonio Henrique Graciano Suxberger
P�g. 252 - 263

A tutela do direito de moradia e o ativismo judicial	Acceso
Paulo Afonso Cavichioli Carmona
P�g. 264 - 289

Ativismo Judicial e Direito � Sa�de: a judicializa��o das pol�ticas p�blicas de sa�de e os impactos da postura ativista do Poder Judici�rio	Acceso
Fernanda Tercetti Nunes Pereira
P�g. 290 - 308

A judicializa��o das pol�ticas p�blicas e o direito subjetivo individual � sa�de, � luz da Teoria da Justi�a Distributiva de John Rawls	Acceso
Ur� Lobato Martins
P�g. 309 - 328

Biopol�tica e Direito no Brasil: a antecipa��o terap�utica do parto de anenc�falos como procedimento de normaliza��o da vida	Acceso
Paulo Germano Barrozo de Albuquerque
P�g. 329 - 346

Ativismo judicial e judicializa��o da pol�tica da rela��o de consumo: uma an�lise do controle jurisdicional dos contratos de planos de sa�de privado no estado de S�o Paulo	Acceso
Renan Posella Mandarino,Marisa Helena D�Arbo Alves de Freitas
P�g. 347 - 360

A atua��o do Poder Judici�rio na implementa��o de pol�ticas p�blicas: o caso da demarca��o dos territ�rios quilombolas	Acceso
Larissa Ribeiro da Cruz Godoy
P�g. 361 - 373

Pol�ticas p�blicas e etnodesenvolvimento com enfoque na legisla��o indigenista brasileira	Acceso
F�bio Campelo Conrado de Holanda
P�g. 374 - 390

Tentativas de conten��o do ativismo judicial da Corte Interamericana de Direitos Humanos	Acceso
Alice Rocha da Silva,Andrea de Quadros Dantas Echeverria
P�g. 391 - 408

O desenvolvimento ativo da Corte Interamericana de Direitos Humanos	Acceso
Andr� Pires Gontijo
P�g. 409 - 423

O ativismo judicial da Corte Europeia de Justi�a para al�m da integra��o europeia	Acceso
Giovanna Maria Frisso
P�g. 424 - 437

Grupo III - Ativismo Judicial e Democracia	Acceso

P�g. 438 - 636

Liberdade de express�o e democracia: realidade intercambiante e necessidade de aprofundamento da quest�o	Acceso
Luis In�cio Lucena Adams
P�g. 439 - 450

A german�stica jur�dica e a met�fora do dedo em riste no contexto explorativo das justificativas da dogm�tica dos direitos fundamentais	Acceso
Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy
P�g. 451 - 478

Anarquismo Judicial e Seguran�a Jur�dica	Acceso
Ivo Teixeira Gico Jr.
P�g. 479 - 499

A (des)harmonia entre os poderes e o di�logo (in)tenso entre democracia e rep�blica	Acceso
Alessia Barroso Lima Brito Campos Chevitarese
P�g. 500 - 517

O problema do ativismo judicial: uma an�lise do caso MS3326	Acceso
Lenio Luiz Streck,Clarissa Tassinari,Adriano Obach Lepper
P�g. 51 - 61

Promessas da modernidade e decisionismo judicial	Acceso
Leonardo Zehuri Tovar
P�g. 518 - 536

Por dentro das Supremas Cortes: bastidores, televisionamento e a magia da tribuna	Acceso
Saul Tourinho Leal
P�g. 537 - 551

Direito processual de grupos sociais no Brasil: uma vers�o revista e atualizada das primeiras linhas	Acceso
Jefferson Car�s Guedes
P�g. 552 - 586

A outra realidade: o panconstitucionalismo nos Isteites	Acceso
F�bio Luiz Bragan�a Ferreira
P�g. 578 - 604

A Resolu��o n�23.389/2013 do Tribunal Superior Eleitoral e a tens�o entre os poderes constitu�dos	Acceso
Bernardo Silva De Seixas,Roberta Kelly Silva Souza
P�g. 605 - 620

Do ativismo judicial ao ativismo constitucional no Estado de direitos fundamentais	Acceso
Christine Oliveira Peter
P�g. 62 - 87

O restabelecimento do exame criminol�gico atrav�s da s�mula vinculante n. 26: uma manifesta��o do ativismo judicial	Acceso
Fl�via �vila Penido,Jord�nia Cl�udia de Oliveira Gon�alves
P�g. 621 - 636

Ativismo judicial: o contexto de sua compreens�o para a constru��o de decis�es judiciais racionais	Acceso
Ciro di Benatti Galv�o
P�g. 88 - 99